Josias
de Souza
Numa tentativa de desqualificar o
processo de impeachment deflagrado na Câmara, Dilma Rousseff passou a difundir
uma versão marqueteira das chamadas pedaladas fiscais. Ela diz estar sendo
julgada porque direcionou verbas aos brasileiros mais pobres, fornecendo-lhes
um teto por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A alegação não orna com os
fatos. As constituem apenas parte das acusações que constam do pedido de
impeachment. E elas beneficiaram mais OS GRANDES EMPRESÁRIOS
PENDURADOS NA CARTEIRA DE EMPRÉSTIMOS DO BNDES DO QUE A CLIENTELA POBRE QUE
BUSCA FINANCIAMENTO PARA CASAS POPULARES NOS GUICHÊS DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
No relatório em que rejeitou a prestação de contas do governo
Dilma de 2014, o TCU orçou as pedaladas do ano passado em R$ 40,2 BILHÕES. São atrasos de repasses do governo a bancos públicos por
pagamentos de programas e subsídios que deveriam ser bancados pelo Tesouro
Nacional. A lei proíbe empréstimos de bancos públicos ao governo.
O atraso nos repasses foi maior no BNDES, no âmbito do PSI,
Programa de Sustentação do Investimento, uma linha de crédito subsidiado mais
conhecida como “BOLSA EMPRESÁRIO”. Nesse item, as pedaladas somaram R$ 12,1 bilhões —ou 30% do
total.
Vêm a seguir: R$ 10,69 bilhões (26,59%) que o governo segurou do
FGTS; e R$ 9,74 bilhões (24,2%) do Banco do Brasil, responsável pelo
financiamento da safra agrícola. Só então aparece, em quarto lugar, a Caixa
Econômica, agente financeiro do Minha Casa Minha, Minha Vida, que amargou
atrasos em repasses que somaram R$ 7,66 bilhões (19,05%).
Deve-se o levantamento dos dados à assessoria técnica da liderança
do DEM na Câmara. Escorado nos números, o deputado Mendonça Filho (PE), líder
da legenda, ironiza a linha de defesa adotada por Dilma: “As casas respondem
pela menor fatia dos programas pedalados. A presidente não deveria se orgulhar
disso. Precisa aprender que não é necessário descumprir a lei e a Constituição
para construir casas populares. Até porque a população pobre é a que mais sofre
com os desequilíbrios econômicos que levam à recessão, à inflação alta e ao
desemprego.”
O ano de 2015 está terminando e a dívida remanescente das
pedaladas de 2014 ainda não foi liquidada. Em documento remetido ao Congresso,
o Ministério da Fazenda estimou que a cifra de R$ 40,2 bilhões mencionada no
documento do TCU saltará para R$ 57 bilhões no final de dezembro. DIFICILMENTE
OS BANCOS PÚBLICOS VERÃO A COR DESSE DINHEIRO EM 2015. DESRESPEITOU-SE A LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
De resto, o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio
Bicudo e Miguel Reale Junior e pela advogada Janaína Paschoal acusa Dilma de
continuar pedalando o Orçamento em 2015. Ou seja, A ILEGALIDADE INVADIU O SEGUNDO MANDATO. Dilma é acusada de editar neste ano
seis decretos que autorizaram gastos de cerca de R$ 2,5 bilhões sem a
obrigatória aprovação do Congresso e “sem a comprovação de que haja
compatibilidade com a meta fiscal”, como exige a lei.
Há dois dias, ao entregar 2.992 chaves
do programa Minha Casa, Minha Vida, em Boa Vista (RR), Dilma disse coisas assim
em seu discurso: “O ORÇAMENTO DO PAÍS TEM DE SER OLHADO DO PONTO DE VISTA DAQUILO
QUE VOCÊ GASTA E PARA QUEM VOCÊ GASTA. O 'PARA QUEM' É O MAIS
IMPORTANTE. UMA DAS RAZÕES PARA QUE EU ESTEJA SENDO JULGADA HOJE É PORQUE ELES
ACHAM QUE NÓS NÃO GASTAMOS, NÃO DEVÍAMOS TER GASTADO, DA FORMA QUE GASTAMOS
PARA FAZER O MINHA CASA, MINHA VIDA.'' No caso das pedaladas, ao se perguntar “PARA QUEM?”, Dilma decidiu ser mais generosa com a
turma do BNDES. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original -
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - O ANO ESTÁ TERMINANDO E DILMA CORAÇÃO VALENTE
& COMBALIDO NÃO GOVERNOU O PAÍS UM DIA SEQUER...
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