segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

MINISTRO PETRALHA: O SELVAGEM DO AVIÃO


Guilherme Fiuza

O ministro do STF Ricardo Lewandowski mandou prender um passageiro do seu voo de São Paulo para Brasília. O passageiro havia dito a Lewandowski que “o STF é uma vergonha”. No desembarque em Brasília, a Polícia Federal já estava a postos para cumprir a ordem do ministro.

Viu como a Fernanda Lima e o pessoal da resistência de auditório tinham razão ao gritar contra a ameaça do autoritarismo? Olha ele aí. A única diferença é que o arroubo autoritário contra a liberdade de expressão proveio, nesse caso, de um petista fantasiado de juiz. Aí a resistência de auditório some, porque arbitrariedade companheira pode.

Ricardo Lewandowski deveria ter aproveitado seu jato de moralidade e mandado remover, naquele dia mesmo, todos os espelhos da rua residência. Vergonha nunca mais.

Para quem não está ligando o nome à toga, Lewandowski é aquele que foi flagrado, ao raiar da Lava Jato, numa reunião secreta em Portugal com a então presidente da República Dilma Rousseff. Os comandantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrando às escondidas do outro lado do oceano, em plena decolagem da maior operação anticorrupção da história (envolvendo o partido governante), só podia se tratar de duas coisas: amor ou poesia.

Certamente largaram tudo no Brasil e se mandaram para Portugal em busca de um pouco de paz para mergulhar em Fernando Pessoa e Luis de Camões. Navegar é preciso, despistar a polícia também.

Cerca de um ano depois, novo momento poético unindo esses dois personagens lendários da vida brasileira: Dilma Rousseff sofre o impeachment e Ricardo Lewandowski, transformando a Constituição em poesia marginal (Manual do Covarde, página 34), mantém os direitos políticos da companheira cassada. Nunca mais despreze o valor de um passeio discreto a Portugal.

É bem verdade que, se não fosse o companheiro Lewandowski – o selvagem do avião – você jamais poderia ter visto a ex-presidenta mulher sendo escorraçada pelas urnas dois anos depois. Obrigado, Lewa.

À parte esse belo espetáculo estético-eleitoral, porém, o fato é que a licença para Dilma sair zanzando pelo mundo de primeira classe contando história triste de progressista injustiçada foi um doce, romântico e proverbial escândalo. De saída, a lenda do golpe contra a mulher sapiens foi a maior fonte de outra lenda poderosa – a do Lula preso político.

E esta foi a base da operação para tumultuar a eleição presidencial deste ano, com o auxílio luxuoso de boa parte da imprensa internacional e da picaretagem panfletária pendurada na ONU.

Lewandowski, o selvagem do avião, foi visto bem no meio do tumulto eleitoral lutando por uma entrevista de Lula de dentro da cadeia. Agora, segure a emoção com tanta solidariedade e pergunte rapidamente ao Google como o companheiro Lewa foi parar no Supremo. Se estiver em público, esconda os olhos, porque você vai chorar.

O passageiro foi detido pela PF porque disse que o STF é uma vergonha. Já que a resistência de auditório ao autoritarismo continua em seu silêncio de chumbo, vamos socorrer o passageiro amordaçado complementando sua mensagem:

O STF é uma vergonha porque inocentou a quadrilha do mensalão (Luis Roberto Barroso: “quem está preso tem pressa”);

O STF é uma vergonha porque blindou Dilma, de mãos dadas com Rodrigo Janot, e fez assim uma avalanche de crimes do petrolão morrer na praia;

O STF é uma vergonha porque tentou sabotar o impeachment com uma intervenção ditatorial (alô, Fernanda) no Congresso Nacional;

O STF é uma vergonha porque abençoou, em rito sumário, a conspiração de Janot, Joesley, Miller e cia para derrubar um presidente no grito e asilar um criminoso confesso em Nova York;

O STF é uma vergonha porque tentou evitar a prisão de Lula transformando um julgamento de habeas corpus em circo, com direito a efeito suspensivo e outras marmeladas, desmontadas pelo povo na rua;

O STF é uma vergonha porque soltou José Dirceu na mão grande;

O STF é uma vergonha, querido selvagem do avião, porque está cheio de petistas como você.

LULA A CAMINHO DO SUICÍDIO: O CHEFE DE QUADRILHA DO PT ANDA MUITO ABATIDO E DESANIMADO...

O número de visitas ao ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde o dia 07 de abul, caiu dramaticamente após as eleições. Logo que se entregou à Polícia Federal e seguiu para sua nova moradia, o petista chegou a receber visitantes ilustres e mobilizou um acampamento de apoiadores no entorno do prédio da PF. Muitos acreditavam que o petista passaria poucos dias detido. Inclusive o próprio Lula, que estimulava a 'resistência' do acampamento 'Lula Livre' e convidava famosos para visitá-lo na cadeia.


Desde então, o número de pessoas interessadas em visitar o petista na cadeia vem caindo, na medida em que Lula perde novos recursos em todas as instâncias do país e se aproxima de novas possíveis condenações na Lava Jato. Após as eleições, o número de visitas caiu mais ainda.

O Globo informa que, após a derrota do PT nas eleições presidenciais, houve um “sumiço dos famosos”. "Duas pessoas que estiveram com Lula nas últimas semanas disseram à reportagem que o ex-presidente nunca se mostrou tão abatido e desanimado. Responsáveis pela agenda de Lula colocaram a culpa da escassez de visitas nas confraternizações do final de ano. Afirmam ainda que há uma lista de 50 nomes na fila para ver o ex-presidente. A maioria é formada por políticos, intelectuais e sindicalistas ligados ao PT.

As visitas de líderes religiosos que eram realizadas às segundas também minguaram. — Ele recebeu tudo quanto é liderança, agora esgotou — justificou um interlocutor, segundo a publicação. Fonte: O GLOBO. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original. 

domingo, 9 de dezembro de 2018

O SUPREMO DESGASTE DA SUPREMA CORTE


Ruy Fabiano

A atual composição do Supremo Tribunal Federal, em que parte de seus membros passou a ser hostilizada de maneira recorrente pelo público, nos mais distintos ambientes, é a maior aliada dos que propõem mudanças no modo de nomeação de seus ministros.

Há diversas propostas nesse sentido, que vão do concurso público à fixação de um mandato para seus integrantes.

Não se trata apenas de a nomeação ser política. Também o é nos Estados Unidos, mas com algumas diferenças básicas.

Lá, os indicados submetem-se a uma sabatina rigorosa no Senado (que já barrou alguns postulantes), têm seu passado e atividade acadêmica virados do avesso e, a partir da nomeação, assumem estilo de vida quase celibatário.

Não frequentam, por exemplo, convescotes com políticos e advogados, como é comum por aqui. Os grandes nomes da advocacia em Brasília adquiriram reputação menos por razões de ordem técnica e mais pelos relacionamentos que mantêm com os ministros.

As sabatinas no Senado são meras formalidades. Nenhum postulante jamais foi barrado. E não há coincidência.

Os senadores são julgados pelo STF e os ministros do STF são, em tese (jamais houve um caso), julgados pelo Senado, instância que pode decretar o impeachment de um ministro. O que se tem é uma espécie de acordo tácito entre as Casas, jamais descumprido.

Há, neste momento, alguns pedidos de impeachment no Senado, todos devidamente engavetados. Gilmar Mendes é o alvo preferencial, mas Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também são demandados.

Lewandowski, inclusive, acaba de ter novo pedido encaminhado ao Senado pelo jurista Modesto Carvalhosa, que o acusa de abuso de poder, por ter mandado prender um advogado que lhe disse, a bordo um avião, se envergonhar do STF.

Não é seguramente uma opinião solitária.

A Constituição exige, dos postulantes a uma vaga no Supremo, reputação ilibada e “notório saber jurídico”. Ou seja, não basta saber; é preciso que esse saber seja notório, de conhecimento público, o que pressupõe obras publicadas.

O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao ser nomeado por Lula, não tinha (como ainda não tem) um só livro publicado e havia sido reprovado em dois concursos para juiz. Detalhes, achou o Senado.

Graças ao quinto constitucional – dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que 20% das vagas dos tribunais sejam preenchidos por advogados e promotores, e não por juízes de carreira -, a Corte Suprema tem um único juiz: Rosa Weber.

Os demais são egressos da advocacia ou do Ministério Público. Uma Corte sem juízes. Seu atual presidente era advogado do PT e ex-chefe de gabinete de José Dirceu. No STF, mostrou-se leal a suas origens, ao liberar da prisão seu ex-chefe, não obstante sobre ele pesar uma condenação, em segunda instância, de 30 anos de prisão.

A impopularidade, decorrente do descrédito, chegou ao paroxismo em face da notória resistência à Operação Lava Jato.

O ex-ministro Ayres Brito, que presidiu a Corte ao tempo do Mensalão, costuma dizer que “o STF é uma porta que só se abre por dentro”. Ou seja, deve ser seletiva em relação ao que lhe mandam.

No entanto, Lula já o mobilizou sucessivas vezes com pleitos idênticos – alguns despropositados – e a fez rever sua própria jurisprudência diversas vezes, em prazos inusitados.

Uma jurisprudência se estabelece para durar indefinidamente. Mas, não obstante o STF ter decidido por três vezes, nos últimos três anos, em favor da prisão em segundo grau, o tema voltará ao exame no início de 2019. Não por acaso, o postulante é, mais uma vez, Lula.

sábado, 8 de dezembro de 2018

MÉDICOS ESCRAVOS CUBANOS ERAM VIGIADOS, HUMILHADOS E AMEAÇADOS PELA DITADURA SANGUINÁRIA DE FIDEL


Atrocidades é assim que a reportagem define como era o tratamento dado aos médicos cubanos, por “CAPANGAS” de Havana. A matéria traz diversos relatos de médicos cubanos que optaram por permanecer no Brasil, após o fim do convênio com Cuba, e revelaram como eram controlados e manipulados durante todos esses anos.
“As atrocidades do Mais Médicos” esse é o título da matéria de capa da Revista IstoÉ desta semana, que traz relatos, de abusos comprovados por meio de áudios e trocas de mensagens, apesar de todo os cuidado que existia para que a maioria das ameaças fossem  “sempre de forma verbal” para não deixarem registros, conforme revelou um dos cubanos.
Desde 2015, quando teve início o Programa Mais Médicos, além dos profissionais da saúde, também desembarcaram aqui, “CAPATAZES” disfarçados de consultores internacionais, na verdade funcionários de Cuba, que criaram uma rede de vigilância com objetivo de controlar e oprimir os médicos. Os profissionais de saúde que atuaram nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso, Goiás e o Pará, eram tratados como escravos.
Um dos personagens da matéria, é a médica Dayaimy González Valon, 38 anos, que optou por permanecer no Brasil. No dia 29 de novembro, ela anunciou sua decisão durante uma transmissão ao vivo no Youtube. Após apenas vinte minutos, a doutora recebeu uma ligação ameaçadora do Dr. Leoncio Fuentes Correa.
O Coordenador Estadual da Brigada no estado de Mato Grosso desejava alertar a cubana sobre os resultados de sua escolha. “Pense bem doutora, eu apenas sugiro (…) no final, se você ficar aqui, você sabe que não vai entrar em Cuba por oito anos. E você tem família em Cuba (…) e se algo acontecer com um de seus familiares, que tomara não aconteça, você não poderá entrar no país (…)”. Veja o trecho dessa conversa:

PROCURADORA DIZ QUE LULA AGIU DE MÁ-FÉ NAS ELEIÇÕES 2018 E EXIGE DEVOLUÇÃO DE QUASE 20 MILHÕES DE REAIS

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge quer que  ex-presidente devolva R$ 19,4 milhões de recursos públicos usados na campanha do PT nas eleições de outubro e afirma que o presidiário agiu de má fé durante o pleito. Lula já havia sido condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando entrou com o registro de sua candidatura. Este seria um dos passos para que o PT tivesse acesso aos recursos do fundo eleitoral. 

O pedido foi feito na ação de análise das contas apresentadas ao TSE pela coligação e tem como base a Instrução Normativa nº2, editada no mês de junho pela PGE. “O objetivo da medida é evitar que recursos públicos sejam utilizados por candidatos manifestamente inelegíveis”, diz a PGE. A coligação informou que no período em que o ex-presidente encabeçou a chapa presidencial foram gastos R$ 19,4 milhões.

De acordo Dodge, “parte dos recursos foi utilizada indevidamente e representa gastos ilegais, uma vez que – como já havia sido condenado em segunda instância – Lula sabia que era inelegível e assumiu o risco ao requerer o registro de candidatura”. O dinheiro deverá ser restituído com juros e correção monetária. - Imprensa Viva. -

A BANDIDAGEM DO PCC QUER MATAR, MARCOS VALÉRIO, O DEDO DURO DO PT...

O GLOBO acaba de informar que o empresário Marcos Valério , condenado por operar o mensalão do PT no governo Lula mencionou a existência de ligação de um partido com fação criminosa em seu acordo de delação premiada. Seguindo a publicação, "Não há detalhes sobre o assunto, porque os depoimentos estão protegidos pelo sigilo judicial. A informação foi utilizada em um pedido da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) por maior proteção ao réu – e, se possível, a transferência dele para a prisão domiciliar. Segundo os advogados, o empresário corre risco de vida".


Ao que tudo indica, as autoridades entenderam que há mesmo risco de vida para o delator. O Globo informa na matéria publicada na tarde desta sexta-feira, 07, que "Marcos Valério está atualmente em uma cela comum na Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. Diante do pedido da defesa, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou na última quarta-feira que a Justiça tome medidas necessárias “para assegurar ao sentenciado o respeito à sua integridade física e moral”.

Em ofício de 19 de novembro, o delegado da Polícia Federal mencionou esse trecho da delação de Marcos Valério para recomendar a transferência do preso. “Considerando as declarações já prestadas pelo colaborador sobretudo referente ao anexo 57, quando cita o envolvimento de facção criminosa com partido político, entendemos mais adequado para a proteção do colaborador outras medidas como progressão de pena ou prisão domiciliar, cujos pleitos cabem a sua defesa diretamente ao Judiciário”, escreveu.

Também em ofício, o delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Rodrigo Bossi de Pinho afirmou que a integridade física do empresário está em risco. “O colaborador vem prestando auxílio imprescindível às investigações de corrupção tanto em âmbito federal quanto estadual e, considerando o teor de seus depoimentos, que cada vez mais envolvem organizações criminosas consideradas, hoje, as mais perigosas em operação no território nacional, o risco para a sua integridade física e, inclusive, para a sua vida é extremamente alto acaso continue mantido no cárcere”, escreveu.

Em depoimento ao promotor Roberto Wider Filho, Marcos Valério contou que um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) “apresentou-se como protetor do depoente nas dependências daquela unidade prisional”. E “que o depoente não pediu qualquer proteção dessa estirpe para integrante da facção, mas recebeu”.

A delação premiada de Marcos Valério foi homologada pelo ministro Celso de Mello, também do STF em outubro", informou O GLOBO.

Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro há cerca de um ano, Marcos Valério havia mencionado ligações do PT com o assassinato do ex-prefeito de São Paulo, Celso Daniel. - Imprensa Viva. -

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

BANCA DE ADVOGADOS, IMPETROU, E PERDEU, MAIS DE 140 HABEAS CORPUS PARA TENTAR SOLTAR LULA


Cláudio Humberto

A defesa do ex-presidente Lula usa e abusa do “DIREITO” de agastar a Justiça, demonstrando notável capacidade de ganhar prioridade nos tribunais. Até agora, impetrou mais de 140 habeas corpus para tentar soltar o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Todos negados. Com o Supremo Tribunal Federal sempre disposto a acolher qualquer manobra sem arquivar, ainda que insultem a inteligência. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Há levantamentos indicando que quase 180 magistrados em cerca de 50 instâncias foram mobilizados para julgar manobras do presidiário. Os tribunais permitem as manobras, sempre gentis, apesar de serem sistematicamente desqualificados pela defesa do presidiário. Advogados acham que a fábrica de manobras de Lula objetiva tentar forçar situação para eventualmente alegar “cerceamento de defesa”.

A EMPRESA DE PALESTRAS(DE ARAQUE) DO LULA MOVIMENTOU EM QUATRO ANOS R$ 52 MILHÕES DE REAIS...

A atuação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na identificação de movimentações financeiras atípicas nas contas ligadas ao ex-presidente Lula foram fundamentais para as investigações da Operação Lava Jato. Os dados serviram como prova sobre as relações entre o petista e empreiteiras que fizeram negócios espúrios com os governos do PT de Lula e Dilma.


Segundo informações levantadas pelo Coaf, órgão de inteligência ligado ao   Ministério da Fazenda, Lula recebeu em conta de sua empresa de palestras, a Lils Palestras, Eventos e Publicações, R$ 27 milhões em quatro anos.

Investigado pelas operações Lava Jato, Zelotes e Janus, o petista afirmou na época que não possuía mais os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretendia bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio. Lula acabou tendo cerca de R$ 16 milhões bloqueados, sendo quase R$ 10 milhões em dinheiro vivo. Outros R$ 11 milhões apareceram no inventário da ex-primeira dama Marisa Letícia, que faleceu em fevereiro de 2017.

Dono de 98% do negócio - os 2% restantes são de Paulo Okamotto, seu braço direito e presidente do Instituto Lula -, a Lils movimentou R$ 52 milhões entre 2011 e 2015. Os recursos eram internalizados através da contratação de palestas. Quase a totalidade dos valores que entraram na conta da Lils no Banco do Brasil em São Paulo, entre abril de 2011 e maio de 2015, saiu: exatos R$ 25.269.235,53.

O Coaf enquadrou o caso em "movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente". O documento integra o material dos autos da Zelotes e da Lava Jato.

"Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões", reclamou Lula durante o 14º Congresso do PCdoB.

Segundo documento do Coaf, a Lils aplicou entre 2011 e 2015 um total de R$ 35.177.093,99 em fundos de investimentos, via BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Foram feitos ainda investimentos de R$ 5 milhões na Brasilprev. Em 2015, a Lils informou faturamento de R$ 2.923.993,50.

Os técnicos alertam sobre possível ocorrência de "operações cujos valores se afiguram objetivamente incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos e/ou a situação patrimonial/financeira de qualquer das partes envolvidas".

Quando o documento do Coaf foi gerado, a informação era de que R$ 17.926.078,39 era "o saldo atual distribuído em fundos de investimento e previdência privada".

Esta semana, o Coaf identificou transações suspeitas em conta de um colaborador do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que movimentou R$ 1,2 milhão no período de um ano. entre as movimentações identificadas pelo órgão, está um cheque para a esposa do presidente Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil. Indagado pelo Estadão sobre a movimentação atípica em suas contas, o PM Fabrício José de Carlos Queiroz disse que 'não sabe de nada'. - Imprensa Viva. -

A VACA PEIDONA VIVIA SE GABANDO DE SEUS 54 MILHÕES DE VOTOS, ATÉ LEVAR UMA CIPOADA NAS URNAS NA ELEIÇÃO AO SENADO


A ex-presidente Dilma Rousseff já não pode mais se gabar no exterior sobre seus 54 milhões de eleitores. Derrotada nas urnas na eleição ao Senado por Minas Gerais, a petista levou uma cipoada dos eleitores mineiros e teve pouco mais de 2.5 milhões de votos em sua terra natal, terminando a eleição em quarto lugar.

Desde a derrota, Dilma se tornou ré na Justiça Federal de Brasília, acusada de integrar uma organização criminosa no PT comandada pelo ex-presidente Lula. Adicionalmente, Dilma também se tornou alvo de uma ação do Ministério Público Federal esta semana. O MPF entrou com uma ação na Justiça na quinta-feira (6) contra a petista e membros de sua equipe econômica por pedaladas fiscais – crime que custou o mandato da petista conquistado após o estelionato eleitoral na eleição de 2014, quando Dilma conseguiu enganar 54 milhões de brasileiros.

Apontada como a presidente mais arrogante que o Brasil já teve, inclusive por servidores de carreira do Palácio do Planalto, Dilma deve se sentar não em uma cadeira do Senado nos próximos meses, mas sim no banco dos réus. - Imprensa Viva -

EM APENAS UM ANO FILHO DO LULA TEVE UM AUMENTO PATRIMONIAL DE 770%...



O fundador do PT, Antonio Palocci, tem confirmado em seus depoimentos recentes uma série de fatos já investigados pelas autoridades no entorno do ex-presidente Lula. O ex-ministro petista parece disposto a colaborar para o esclarecimento de muitos fatos suspeitos que ainda não foram completamente elucidados nas investigações contra Lula e outras pessoas ligadas ao petista. No depoimento prestado à Zelotes nesta quinta-feira, 06, Palocci confirmou, por exemplo, que o ex-presidente Lula recebeu de fato propina do setor automotivo por meio dp filho, Luis Claudio Lula da Silva. As informações prestadas por Palocci confirmam outras informações obtidas pelas autoridades por meio quebras de sigilo, perícias e e-mails relacionados aos envolvidos.
Em alguns trechos da denúncia do MPF envolvendo o filho do ex-presidente Lula destacados neste fim de semana pelo Valor Econômico, a empresa de Luis Claudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, teve evolução patrimonial de 770% em nove meses, “sem explicação lícita”.

“Lula recebeu dinheiro por intermédio do filho Luis Cláudio, tornando-o um milionário num intervalo de apenas nove meses (junho de 2014 a março de 2015), valendo-se de uma organização criminosa que formou com o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni”.

Palocci confirmou que possui outras provas de que foi procurado por Luis Claudio Lula da Silva e que este lhe teria pedido dinheiro. O ex-ministro informa que comunicou o fato ao ex-presidente Lula, que o confortou afirmando que já havia resolvido "O PROBLEMA". O fato do filho do então presidente da República procurar um ministro de Estado para pedir dinheiro é preocupante e indica que membros da família do ex-presidente Lula estavam 'familiarizados' com os esquemas envolvendo recursos públicos nas administrações petistas.

Antes da confirmação de Palocci, Investigadores da Operação Zelotes descobriram que um escritório de advocacia, o Marcondes & Mautoni, passou R$ 2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, o LULECO. - Imprensa Viva. -

RECRUTA ZERO TIRA "SARRO" DA CARA DO SEBOSO DE CAETÉS




Em entrevista concedida por Lula a partir da cadeia por meio de carta ao jornalista Kennedy Alencar, o petista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro só venceu a eleição por não ter concorrido com ele. Bolsonaro explicou o ocorrido por meio de uma postagem simples no Twitter:

DILMA VAI PERDER SEUS DIREITOS POLÍTICOS E SEGUIR O MESMO DESTINO DE LULA: CADEIA...




Após se tornar ré na Justiça Federal de Brasília, acusada de integrar uma organização criminosa comandada pelo ex-presidente Lula no PT, a ex-presidente Dilma Rousseff acaba de se tornar alvo  de mais uma medida por parte do Ministério Público Federal. O órgão no Distrito Federal (MPFDF) ingressou, nesta quinta-feira (6/12), na Justiça Federal local com ação civil pública por improbidade administrativa contra a petista e outros integrantes de sua equipe econômica de seu governo. O MPF incluiu na ação o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Dilma e seus auxiliares são acusados de utilizar cargos no governo federal para “ESCONDER” as estatísticas fiscais – que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.

Adicionalmente, o MPF incluiu na medida outros integrantes do governo Dilma, como o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, o então subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Galvão Coutinho.

“O caso talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ‘jeitinho brasileiro’ em "criatividade maquiavélica”, destaca o procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx, autor da ação. Para ele, é inegável que as pedaladas minaram a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do país.

Na ação, o procurador requer a condenação dos requeridos, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Para Ivan Marx, Dilma Roussef foi a grande beneficiária das pedaladas fiscais. “Ainda que não se saiba se foi ou não a mandante, sua ciência e aquiescência se demonstram claras”, diz. Segundo o membro do MPF, não é crível que a ex-presidente desconhecesse as manobras adotadas por seus subordinados.

No dia 30 de novembro, o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Mantega, Bendine, Augustin e Aucélio no caso das “pedaladas fiscais”. Com isso, todos eles passaram a ser réus na Justiça.

As “PEDALADAS FISCAIS” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu. (Com informações do MPF).  Ao que tudo indica, Dilma terá um 2019 repleto de problemas com a Justiça. - Imprensa Viva - 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

PALOCCI CONFIRMA PERANTE À JUSTIÇA TRAMBIQUE DO LULA E DO FILHO: “Tenho testemunhas, registro de telefonema e agendas”...


O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, confirmou nesta quinta-feria, 06, em depoimento à Justiça Federal, que o ex-presidente renovou uma medida provisória em troca de dinheiro para o filho Luís Claudio Lula da Silva.

Lula é alvo de uma ação penal na Justiça de Brasília, acusado de lavagem de dinheiro na compra de medidas provisórias para beneficiar o setor automotivo em troca de propina para o filho caçula. O petista é investigada na Operação Zelotes, deflagrada em 2015, que também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

Segundo Palocci, o próprio Lula lhe confidenciou que o 'negócio' havia sido providenciado. O ministro informou em seu depoimento que o montante em propina para o Luleco girou em torno de 2 a 3 milhões de reais. Palocci informou que a transação ocorreu em 2014, quando o filho de Lula o procurou para lhe pediu apoio para fechar o orçamento de um evento que organizaria naquele ano.

"Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas", afirmou o ex-ministro.

“Eu fui falar com o ex-presidente Lula para ver se ele me autorizava a fazer isso. Sempre que alguém pedia em nome do ex-presidente Lula eu consultava o ex-presidente Lula. Aí que o presidente Lula me falou que não precisa atender o Luís Claudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes", explicou Palocci. Marcondes chegou a ser preso, em 2016, em uma das fases da Operação Zelotes.

“Aí eu perguntei inclusive: Mas então porque ele me procurou? Ai o ex-presidente disse: porque ele não sabe que eu fiz isso. Mas pode esquecer que eu já resolvi o problema”, completou.

"Aí ele e me contou que foi através da renovação da 471 [medida provisória], que foi feita através de uma emenda parlamentar, na Câmara dos Deputados, que renovou os benefícios da Caoa e da Mitsibushi a partir daquele ano. E que ele tinha pedido uma contribuição, para que o Mauro Marcondes pedisse uma contribuição às empresas, e essa contribuição seria transferida ao filho dele", concluiu Palocci durante depoimento à Justiça Federal.

O fato de Palocci ter garantido que possui provas sobre seus relatos é motivo de preocupação no PT. Meticuloso, organizado e dono de uma memória privilegiada, o ex-ministro é visto por apoiadores de Lula como uma das maiores ameaças que pairam sobre o PT e outros integrantes do partido. Não foi por acaso que o ex-ministro incluiu em seu acordo de delação uma garantia de segurança permanente para ele e sua família. - Imprensa Viva. -

LULA VENDEU MEDIDA PROVISÓRIA PARA BENEFICIAR SEU FILHO LULECO COM UMA PROPINA DE R$ 3 MILHÕES...


Cláudio Humberto

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) acusou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acertar com um lobista do setor automobilístico pagamentos ao filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, em troca de benefícios viabilizados por uma medida provisória
Em depoimento prestado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Palocci declarou ter sido procurado por Luís Claudio entre 2013 e 2014 pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava um campeonato de futebol americano no Brasil.

O ex-ministro relatou ter se encontrado com Lula depois, no Instituto Lula, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita. “NÃO PRECISA SE PREOCUPAR, PORQUE EU JÁ ARRUMEI ESSES RECURSOS NA RENOVAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA CAOA E DA MITSUBISHI”,  disse o ex-mandatário, conforme o depoente.

As duas montadoras conseguiram em 2009 e em 2013, por meio de medidas provisórias, incentivos fiscais para manter suas fábricas na região Centro-Oeste.

Uma das empresas de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava as duas empresas perante o governo e o Congresso.

Palocci depôs como testemunha de acusação, arrolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em ação penal contra Lula. Ele falou por videoconferência ao juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, na qual tramita a ação penal sobre o caso. O ex-ministro fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e está em prisão domiciliar.

O MPF denunciou em setembro do ano passado o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por, supostamente, vender uma medida provisória de 2009 a montadoras de veículos.

Eles são acusados de corrupção ao elaborar e editar, em 2009, a MP 471, que prorrogou por cinco anos incentivos fiscais a fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a título de fomentar o desenvolvimento dessas regiões.

Outra MP, a 627, renovou em 2013 os benefícios da 471 que estavam por vencer no ano seguinte. A regra que prorrogou novamente os incentivos foi incluída no texto no Congresso, via emenda parlamentar.

Esse caso é tratado em outra ação penal, na qual Lula e o filho caçula, Luís Claudio, são acusados de tráfico de influência para viabilizar a aprovação do benefício.



VÁ TOMAR NO OLHO DO FURICO, LEWANDOWSKI ! ! !


Mauricio Assuero

Boris Casoy tinha o hábito de comentar notícias dizendo “isso é uma vergonha”. Separação silábica perfeita. Exatamente porque externou sua decepção com o STF – Suprema Troca de Favores, um jovem advogado tem sua prisão decretada por Ricardo Lewandowski, um dos mais imorais ministros que já ocupou a tal corte. Eu quero ser preso também ministro porque pessoas como o senhor, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli fazem dessa Suprema Troca de Favores um antro com menos dignidade do que o Cabaré de Nita, na minha querida Tabira.

O Ministro Lewandowski, entende-se como a maior expressividade constitucional do país, no entanto, suas decisões são capazes de violar a constituição de forma bastante contundente. Em agosto de 2016, esse primor de sabedoria presidiu a sessão do impeachment de Dilma Rousseff que, de acordo com artigo 52 da CF, deveria perder seus direitos políticos. Mas, Lewandowski criou jurisprudência que, na prática, serve como uma Emenda Constitucional aprovada no judiciário e não no legislativo. Alguém tem dúvida dos motivos que ensejaram esta decisão?

Ao longo da campanha presidencial desse ano e diante da possibilidade de derrota do PT, este crápula autorizou uma entrevista de Lula com o fito de reparar a sua não participação no pleito e influenciar a campanha de Haddad. Este crápula agiu de má-fé e com interesses partidários. Lewandowski, como todos sabem, chegou ao STF – Suprema Troca de Favores pelas mãos de Lula depois de um churrasco com polenta em São Bernardo dos Campos.

Agora, essa decisão de mandar prender o advogado porque expressou o sentimento de milhões de brasileiros é mais uma afronta constitucional praticada por este guardião. Primeiro, porque liberdade de expressão é prevista constitucionalmente e quem se sentir ofendido procure reparação judicial. Depois, o inciso LXI do artigo 5º da CF diz que a pessoa só pode ser presa em “flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”. Por exemplo, senhor canalha: a ordem de prisão de Lula foi escrita, plenamente fundamentada. O advogado que o senhor mandou prender não sabe nem qual o crime que ele incorreu. O engraçado em tudo isso é que a eleição de Bolsonaro iria impor no país um estado de perseguição, de prisão, ditatorial, que a comunidade internacional iria invadir o Brasil para nos libertar do julgo de uma pessoa que não suporta opinião contrária.

Lewandowski deixa sua canalhice transbordar nas páginas dos votos que profere. Não é apenas ele. Os membros da 2ª Turma, antes da saída de Toffoli, violentaram diariamente essa jovem chamada constituinte, derrotando Fachin em todas as suas orientações condenatórias contra os bandidos do PT. O sonho de consumo de Lewandowski é ver Lula solto, livre, para que ele possa, dessa forma, agradecer a indicação para um cargo vitalício. Lewandowski não olha constituição, ele olha o réu. E nesse instante, o STF – Suprema Troca de Favores tem trabalhado, arduamente, para Lula. Basta ver o número de recursos, habeas corpus, da incompetente defesa do presidiário.

O fato é que tais ministros também podem ser alvo de impeachment. Infelizmente, com essa composição do Senado, um pedido dessa natureza dificilmente passaria, mas a partir de fevereiro, teremos uma nova legislatura, maioria de eleitos renovada, porque a população extirpou parte dos canalhas. Vai chegar gente nova e, nos parece, mais sintonizada com o sentimento de moralização necessário na política brasileira. Teremos aí, nossa oportunidade de dizer a Lewandowski que 99,99% da população brasileira considera o STF – Suprema Trocas de Favores uma VER-GO-NHA.

Eu estou nesse meio. Acho que sua presença ministro, bem como a presença de Gilmar Mendes, Marco Aurélio e do advogado do PT, Dias Toffoli, deixam essa corte com uma imagem pior do que o Cabaré de Nita. Fazendo uma breve digressão: Se o PT pagou tudo que fez com dinheiro de propina, qual a origem do R$ 1 milhão pagos a Dias Toffoli quando ele era advogado do PT?

Ministro ficaria muito orgulhoso de ser levado ao cárcere por uma decisão ordem sua por conta do meu pensamento sobre o STF – Suprema Troca de Favores. Eu sinto VER-GO-NHA de suas decisões e dos seus posicionamentos em defesa de um (Lula) enquanto a população que se exploda.

Finalmente, o que me surpreende são associações, inclusive regionais da OAB, se posicionarem a favor desse canalha. Eu tenho o direito de dizer que o STF é uma porcaria porque eu sou capaz de interpretar fatos. Porque eu tenho uma constituição que me garante isso. Porque, simplesmente, eu tenho VERGONHA do que o STF faz na defesa dos interesses do PT e de Lula. - Fonte: JBF. - 

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