O Lula e seus advogados estão em festa com a vitória garantida ao petista pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 23.
Por três votos a dois, a Segunda Turma decidiu retirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro parte das delações da Odebrecht contra o ex-presidente Lula envolvendo processos nos quais o petista responde como réu por corrupção e lavagem de dinheiro, como nos casos do do triplex no Guarujá, Sítio em Atibaia, Instituto Lula e Usina de Belo Monte.
Como a defesa de Lula não conseguiu livrá-lo dos processos na base da argumentação e apresentação de documentos contestando as acusações, a mãozinha dos colegas no STF foi providencial. O Advogado Cristiano Zanin Martins distribuiu nota comemorando a decisão da 2ª turma do STF que remeteu para São Paulo a competência do processo. Segundo Zanin, “a decisão confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-presidente Lula”. Confira a nota.
“A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”.
Segundo os ministros do STF, os casos não tem relação com os crimes cometidos pelos réus envolvendo desvios na Petrobras, mesmo tendo conhecimento que os cúmplices de Lula nos crimes, como Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Antonio Palocci confirmaram que todo o esquema de corrupção e vantagens indevidas repassadas a Lula envolviam contratos superfaturados com a Petrobras.
Agora só falta anular a ação do triplex do Guarujá para que Lula seja solto. Os ministros do STF abriram a possibilidade para a defesa do petista arrastar todos os processos contra o petista nas mãos de Sérgio Moro para a Justiça de São Paulo recomeçar tudo do zero. O próprio ministro Gilmar Mendes reconheceu que a decisão da Segunda Turma do STF a defesa de Lula poderá entrar com recursos para retirar do juiz federal Sérgio Moro processos contra o ex-presidente alegando que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobrás. - Imprensa Viva -
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