Por Altamir Pinheiro
Em que pese haver lei punitiva de controle para a
propaganda política itinerante, mesmo assim, alguns atrevidos acabam exagerando
e transformam o automóvel em um outdoor ambulante. Pois bem, os quase 6 mil municípios existentes no
Brasil, a cada dois anos, já virou
tradição: em época de campanha eleitoral, muitas pessoas usam o seu próprio
automóvel como plataforma para promover
seus candidatos preferidos, colando adesivos nas latarias externas ou
para-brisas dianteiro e, principalmente, aqueles decalques MICROPERFURADOS fixados no vidro
traseiro. A prática já é comum nas ruas brasileiras, e tende a se intensificar
nas próximas semanas, pois já estamos
em direção da linha de chegada ou na
reta final da campanha eleitoral.
Apesar de ser uma lei
desconhecida, porém há limites
para você enfeitar o seu carango com adesivos, mas mesmo assim a galera não
está nem aí, pois desobedecem a lei corriqueiramente. Além de colaborar com a poluição visual, tal
postura é proibida -- algo que muitos desconhecem. Está na Lei 9.504/97, que
rege a propaganda eleitoral no Brasil: NENHUM VEÍCULO PODE CIRCULAR COM MAIS DE
4 M² DE PUBLICIDADE EM SEU EXTERIOR, SOMANDO TODOS OS DECALQUES FIXADOS. Desde
que use da moderação, do limite e do respeito à lei, tudo é válido. Afinal,
qualquer cidadão tem o direito de manifestar suas preferências de voto.
Agora, o seu carro não deve virar
instrumento de campanha, claro!!! Até porque,
exagerar na propaganda eleitoral pode render multa de R$ 8 mil ao
motorista.
Como reza a lei que deve ser respeitada, pois está
terminantemente proibida a panfletagem e colocação de adesivos de propaganda
eleitoral superior à metragem total de 4 metros quadrados, envolvendo lataria
e/ou áreas envidraçadas dos veículos. Em
caso de resistência do motorista ou condutor a retirar a panfletagem ou
adesivagem excedente haverá imposição de multas que poderão chegar ao patamar
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sem prejuízo da apreensão do veículo.
A propaganda eleitoral é fundamental para a democracia e para
que, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal, todo o
poder emane do povo. A única forma de alguém, desconhecido, galgar um cargo
eletivo é através da ampla propaganda eleitoral. O escriba que ora vos fala ou
tecla fez todo este arrodeio para apontar total
desinteresse por parte dos garanhuenses no quesito propaganda eleitoral
dos automóveis que circulam diuturnamente nas artérias da cidade.
Há poucos dias estive na cidade de Caruaru e fiquei abismado com a quantidade de
automóveis adesivados levando o nome e imagem pra cima e pra baixo do deputado
federal pelo PDT, Wolney Queiroz(1234). Percebi também uma quantidade bastante razoável de carros
percorrendo as ruas de Caruaru levando a mensagem visual do garanhuense e
candidato a deputado federal tendo o
número 3131 do nosso FERNANDO RODOLFO(PHS). Na terra do maior São João
do mundo, Fernando Rodolfo é muito mais propagandeado do que a sua cidade natal,
que possui o maior festival de artes do Brasil, o popular Festival de Inverno.
Dois ingredientes fundamentais numa cidadela de interior em época de eleição
constituem-se no eleitor possuir um
bairrismo aguerrido ou mesmo exagerado para votar nos candidatos da terra e sua
participação na divulgação da candidatura do seu preferido. Uma Campanha sem
propaganda eleitoral acaba desmotivando o próprio eleitor. A festa da
democracia exige propaganda eleitoral e até uma certa poluição visual. Haja
vista que, não existe democracia plena
sem propaganda eleitoral ampla.
Portanto, gente!!!
Vamos juntar o útil ao agradável: divulgar, publicizar e difundir as ideias
daquele ou daquela postulante a um cargo eletivo que pertençam a nossa aldeia,
que sejam da terrinha ou que participam efetivamente da política local ou
regional. Adesive seu carro com
decalques MICROPERFURADOS fixados no vidro traseiro de candidatos que dizem
respeito à cidade ou ao Agreste Meridional, como faz Caruaru, no seu Agreste
Setentrional, totalmente escancarado e
orgulhosamente carregando os
estandartes políticos dos Queiroz, Lyras, Gel e tantos outros defensores da sua
pequenina, mas querida pátria localizada. Gente!!! Vamos tomar um aperitivo de bairrismo e
brindar, irmanadamente, com os nossos candidatos patrícios e nossos distintos e
valorizados conterrâneos. Ergamos as taças, Plim, Plim!!!
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