Marcus Pestana
A sociedade moderna surgiu a partir
da Revolução Industrial, no século XVIII, na Inglaterra, sob os escombros da
ordem feudal e impulsionada pela enorme expansão comercial patrocinada pelo
mercantilismo. As sucessivas inovações introduzidas pela ordem capitalista
produziram um salto inédito de produtividade e diversificação produtiva. A
divisão do trabalho, o tear mecânico, o uso do carvão e do ferro, a máquina a
vapor, as ferrovias, a eletricidade, o motor a combustão, a telefonia, a
urbanização, a introdução do aço e de produtos químicos foram avanços que
progressivamente redesenharam a economia.
Do ponto de vista social, a nova
ordem se ancorava em estrutura social caracterizada pela presença, de um lado,
dos empresários e, de outro, dos trabalhadores. De início, a classe média era
incipiente, e os setores agrários, senhores feudais e camponeses, decadentes.
As condições de trabalho, nos primórdios do capitalismo, eram desumanas.
Trabalho infantil, jornada de 16 horas, insalubridade, falta de segurança no
trabalho, salários vis.
Nos países de capitalismo avançado, a
evolução dos direitos dos trabalhadores se deu de baixo para cima, resultante
das lutas sindicais, do avanço da democracia e do amadurecimento civilizatório.
Já cá, em nossas terras tropicais, as
raízes históricas fincadas no escravismo colonial, a concentração extrema da
propriedade da terra, a cultura excludente de nossas elites, a dinâmica
política nada democrática, a economia agroexportadora, a incipiência da
indústria e do mercado interno produziram um Estado forte e uma sociedade civil
frágil.
A CLT veio na era Vargas, em pleno
Estado Novo, “pelo alto”, a partir do governo. Várias conquistas importantes foram
introduzidas para proteger o trabalhador e organizar o mercado de trabalho. MAS AS MARCAS, DIFERENTEMENTE DAS DEMOCRACIAS CAPITALISTAS MADURAS, ERAM
A CENTRALIDADE DO ESTADO, A CULTURA PATERNALISTA, INTERVENCIONISTA E DE TUTELA,
A PRIMAZIA DA RIGIDEZ DA REGRA, O PESO DESPROPORCIONAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA E
O DESPRESTÍGIO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO.
ACONTECE QUE O MUNDO MUDOU. A economia hoje, em pleno século XXI, é globalizada, dinâmica,
fragmentada e flexível. A rigidez da CLT, que cumpriu seu papel em dado momento
histórico, É HOJE OBSTÁCULO À CRIAÇÃO DE EMPREGOS E
AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, concorrendo contra o próprio
interesse dos trabalhadores, empurrados para a informalidade ou o desemprego.
Nenhum país no mundo tem 4 milhões de processos trabalhistas por ano e tamanha
insegurança jurídica. Isso é o que a “VANGUARDA DO ATRASO” não consegue
entender.
Foi por isso que a Câmara dos
Deputados aprovou, por ampla maioria, a modernização das regras que regem o
mercado de trabalho, sem subtrair nenhum direito constitucional dos
trabalhadores, num excepcional trabalho do relator, o deputado tucano Rogério
Marinho (PSDB-RN). – A manchete e a imagem não fazem parte
do texto original ´
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