Julia
Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo
A Procuradoria da República pediu, em
alegações finais, nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso triplex. O petista
é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato,
que atribui ao ex-presidente o papel de ‘comandante máximo do esquema de
corrupção’ identificado na operação.
A denúncia do
Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em
benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira
OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto
recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no
Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011
a 2016.
Alegações finais
são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e
as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo
juízo. O documento tem 334 páginas.
Além de Lula, são réus os empreiteiros
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, os executivos da empresa
Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine, Roberto Ferreira e o
presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
“Em decorrência do quantum de pena a
ser fixado aos réus Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho,
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori
Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Okamotto, requer-se seja determinado
o regime fechado como o regime inicial de cumprimento da pena”, pede a
força-tarefa da Lava Jato.
O Ministério Público Federal solicitou,
no entanto, que as penas de Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho
sejam reduzidas pela metade.
“Embora não haja acordo de colaboração
celebrado entre o Ministério Público Federal e os réus Léo Pinheiro, Agenor
Medeiros e Paulo Gordilho, considerando que em seus interrogatórios não apenas
confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como
também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da
responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda,
que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e
não eram de conhecimento das autoridades públicas, é pertinente, nos termos do
art. 1º, §5º, da Lei 9.613/98, com a redação dada pela Lei nº 12.683/12, que
suas penas sejam reduzidas pela metade.”
A Procuradoria cobra de Lula R$ 87,6
milhões. “Também se requer, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, o
arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobrás,
com base no artigo 387, caput e IV, do Código de Processo Penal, no montante de
R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga
pela OAS em razão das contratações dos Consórcios Conpar e Conest pela
Petrobrás, considerando-se a participação societária da OAS em cada um deles
(respectivamente 24% e 50%).”
De Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, a
força-tarefa cobra R$ 58,4 milhões.
“Em relação a José Adelmário Pinheiro
Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, requer-se seja o dano mínimo, a ser
revertido em favor da Petrobrás, com base no artigo 387, caput e IV, do Código
de Processo Penal, arbitrado no montante de R$ 58.401.010,24, considerando-se
que o pagamento de vantagens indevidas à Diretoria de Abastecimento da
Petrobrás em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e CONEST foi
anteriormente julgado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em sede da ação
penal nº 5083376-05.2014.404.7000, oportunidade em que condenados ao pagamento
de indenização aos danos causados por referida conduta delituosa à Petrobrás no
valor de R$ 29.223.961,00.”
PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO: - LULA SERÁ PRESO E ISSO SIMBOLIZARÁ A LIBERTAÇÃO DO POVO
BRASILEIRO DAS GARRRAS DO POLÍTICO LADRÃO, IMORAL E FARSANTE. ESPERA-SE QUE O
SEBOSO DE CAETÉS SEJA O PRIMEIRO DA LONGA LISTA QUE VIRÁ COM DILMA, PEZÃO, TEMER E AÉCIO E POLÍTICOS DE MENOR
EXPRESSÃO COMO NARIZINHO (GLEISI HOFFMANN) E LINDINHO (LINDBERG FARIAS)...
2 comentários:
lula preso.so quando o saci cruzar as pernas,moro nao tem esta moral.ha coitados
isto so vai acontecer quando o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas.moro perdeu a moral.
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