Jorge Oliveira
De quatro, o STF arrasta-se como uma instituiçãozinha qualquer de uma tal republiqueta de bananas. Se não der um freio de arrumação para recuperar a imagem que vai se dissolvendo em um lamaçal, a vaca vai literalmente para o brejo. O povo brasileiro assistiu ao vivo e a cores seus ministros tentando escamotear as suas paixões e tendências com retóricas vãs para acobertar um julgamento de cartas marcadas que deixaria o Lula fora da cadeia. Se, de fato, o ex-presidente for favorecido por esse habeas corpus casuístico no próximo dia 4, é a pá de cal que falta para sepultar o trabalho da Lava Jato e tirar da cadeia todos os bandidos – empresários e políticos - que participaram do maior assalto aos cofres públicos do país. Por enquanto, por covardia, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que decretaria a prisão do ex-presidente.
Na última sessão convocada para decidir se o tribunal iria ou não aceitar discutir o habeas corpus preventivo que suspenderia a prisão de Lula, o tribunal acovardou-se e recuou. Seus membros usaram de metáforas e eufemismo jurídico para um julgamento kafkiano. Isso mesmo, nem eles mesmo sabiam, no final da reunião, o que realmente estava ocorrendo no plenário. A solução encontrada foi aprovar a liminar que impediria a prisão de Lula sob o pretexto de que ele seria injustiçado porque o habeas corpus não fora julgado naquela sessão.
Se um extraterrestre desavisado desembarcasse em Brasília ficaria doidão se fosse lhe dado a oportunidade de conhecer como funcionam atualmente os três poderes na terra dos tupiniquins. Deixaria o nosso planeta levando má impressão dos homens públicos que compõem o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Por exemplo: o ET não entenderia como um ministro iria se retirar do plenário do tribunal para atender uma agenda no Rio de Janeiro deixando para trás um julgamento que mexe com a estabilidade do país. Ficaria perplexo ao saber que outro ministro pretende estar ausente da próxima sessão para cumprir uma agenda em Portugal de um instituto privado que ele dirige.
O ET – que estaria igual biruta no plenário – iria atrás de gente ilustrada para entender melhor o que se passa no tribunal. Saberia, afinal, que o STF, que em tese deveria defender a Constituição do país, jogou a Carta Magna no lixo por conveniências de seus integrantes. Ou seja: o que se decide hoje ali, amanhã não vale mais nada, pois seus ministros não estão dispostos a contrariar seus interesses pessoais. Eles, portanto, mudam tão facilmente de opinião que parece que a Constituição foi aprovada numa assembleia de pipoqueiros.
Mesmo nessa confusão que envolve interesses pessoais e paixões ideológicas não devemos fechar os olhos para a posição de duas mulheres: a presidente do STF, Cármen Lúcia e Raquel Dodge, procuradora-geral da República. Mesmo diante das pressões, essas duas senhoras vêm procurado dignificar os seus cargos. Defendem abertamente que a lei é para todos e que, portanto, o ex-presidente Lula é alcançável às penalidades pelos crimes de corrupção. Em nenhum momento elas se curvaram diante das pressões de seus colegas de tribunal e da patrulha ideológica dos que querem ver o Lula fora da cadeia, mesmo condenado em segunda instância.
O ET também ficaria invocado ao saber que os ministros mudam de opinião como quem trocam de roupa. Descobriria, sobressaltado, que eles já haviam decidido por 6X5 que o réu julgado em segunda instância vai direto para a cadeia. E aquela sessão que ele assistia era para anular a votação anterior para beneficiar o Lula. O ET, coitado, já com a cabeção fundida, pensou: ainda bem que nesse país não existe a pena de morte, pois muitos inocentes iriam para a cadeira elétrica com esse tribunal indeciso. O ET, ainda baratinado, descobriria que a principal Corte, hoje, espalha insegurança jurídica, pois os seus membros deixaram de ser os guardiães da Constituição para se transformarem em guardiães de seus interesses inconfessáveis.
E o ET, de ouvidos grandes e olhos esbugalhados, infelizmente, iria concluir, depois de deixar o plenário naquele dia, que o povo brasileiro não deveria esperar muita coisa de suas instituições, pois o seu tribunal maior não difere em nada dos outros poderes, seus irmãos delinquentes. Mas a decepção do ET com Brasília ainda estava por vir: ao deixar o plenário constatou que sua nave havia sumido da Praça dos Três Poderes. - A manchete e a imagem não fazem parte do texto original -
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