A Receita Federal está cobrando uma dívida de quase R$ 17 milhões do Instituto Lula. A dívida chegou a este montante após a Receita ter identificado operações financeiras vultuosas em favor do ex-presidente Lula e de seus familiares, o que levou o órgão a desenquadrar o instituto da categoria de entidade sem fim lucrativo.
Segundo a Receita, a cobrança dos impostos e multas é justificada pelo fato do instituto ter realizado gastos estranhos às atividades típicas da ONG. O órgão chegou ao montante de R$ 17 milhões após cruzamento de informações financeiras da entidade ao longo dos últimos cinco anos. A dívida do Instituto Lula é referente a impostos retroativos, que passaram a incidir sobre a grande movimentação financeira da entidade, Neste caso, o Instituto Lula deixou de ser caracterizado como uma entidade sem fins lucrativos.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Okamotto, o instituto é vítima de um estrangulamento.
"Essa dívida é impagável", diz ele.
No texto que apresenta a campanha de arrecadação, o instituto diz que sua existência está ameaçada.
"Durante três anos a Receita Federal vasculhou as contas do Instituto buscando indícios de que a entidade teria fugido de seus objetivos estatutários. Baseada numa interpretação da qual divergimos, a receita determinou a perda das isenções fiscais do Instituto num período retroativo de cinco anos, o que nos gerou um passivo milionário. Essas medidas estão sendo questionadas jurídica e administrativamente, mas isso demandará um tempo incompatível frente à situação de emergência em que a entidade se viu lançada", diz a mensagem.
Sem os tradicionais 'recursos' das empreiteiras amigas de Lula e do PT, o Instituto Lula demitiu funcionários e iniciou nesta quinta-feira (15) uma campanha para arrecadação de R$ 720 mil, necessários para que mantenha suas portas abertas nos próximos seis meses. - Fonte: Imprensa Viva -
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