A Polícia Federal apura se a Odebrecht usou uma empresa de pequeno
porte, de Porto Alegre (RS), para OCULTAR REPASSES ILEGAIS ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, na contratação, em 2011, das duas primeiras
palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.
A empreiteira foi a maior contratante da LILS Palestras e
Eventos, aberta naquele ano, após ele deixar o Planalto. São 10 eventos
realizados em Angola, na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, República
Dominicana e Venezuela, sob investigação da Operação Lava Jato, em Curitiba.
A Telos Empreendimentos Culturais recebeu R$ 1,3 milhão do Grupo
Odebrecht – que teve seus acordos de delação premiada homologados pela Justiça,
no dia 31 de janeiro. Os valores foram para pagamento de palestras de Lula na
Venezuela e no Panamá.
A força-tarefa da Lava Jato suspeita que as palestras, os
valores recebidos e as movimentações financeiras da LILS ocultaram valores de
corrupção e crimes de lavagem de dinheiro. O inquérito será concluído em 2017 e
deve ser anexado a mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente, que é
alvo de duas ações penais abertas em 2016, na Justiça Federal do Paraná.
As duas palestras renderam à LILS o total de R$ 631 mil, em dois
pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio e 6 de junho de 2011. Os
valores foram transferidos poucos dias depois da contratante RECEBER QUATRO
DEPÓSITOS DA ODEBRECHT, a título de patrocínio cultural, e da Braskem – braço
petroquímico do grupo, que tem como sócia a Petrobras.
SIGA
O DINHEIRO
A descoberta de que Odebrecht e a Braskem eram as fontes de
pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz federal Sérgio Moro – dos
processos em primeira instância da Lava Jato, em Curitiba – de quebra dos
sigilos fiscal e bancário da Telos.
“O Grupo Odebrecht/Braskem transferiu o total de R$ 1,3 milhão
para a empresa Telos Empreendimentos Culturais. A empresa Telos repassou,
poucos dias após o recebimentos de recursos do grupo Odebrecht/Braskem, o total
de R$ 631.908,46 para a empresa LILS”, informa o laudo contábil-financeiro
2396/2016, da PF em Curitiba.
O documento pericial da PF detalha as duas operações. No dia 16
de maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e no dia 17 a Odebrecht
outros R$ 450 mil – totalizando R$ 650 mil; SETE DIAS DEPOIS, A EMPRESA DE
PORTO ALEGRE PAGA À LILS O VALOR DE R$ 306 MIL. No dia 26, a Odebrecht faz
outro pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem, R$ 200 mil, no dia 28;
a Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho, R$ 325 mil. O valor pago à
LILS pela Telos chamou a atenção da PF – AS CONTRATANTES DE LULA SÃO, EM GERAL,
EMPREITEIRAS, MULTINACIONAIS E BANCOS.
Aberta em 2005, em Porto Alegre (RS), a empresa é de pequeno
porte e tem CAPITAL SOCIAL DE R$ 3 MIL, segundo documento da Lava Jato. Seu
principal projeto cultural é o “Fronteiras do Conhecimento”, que organiza
conferências com grandes pensadores, desde 2006.
Analisando os recebimentos superiores a R$ 5 mil nas contas da
Telos, de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77 milhão que entraram, a
maior parte veio do Grupo Odebrecht: foram R$ 900 mil da Construtora Norberto
Odebrecht e R$ 400 mil da Braskem. O grupo já era patrocinador de projetos da
Telos.
Do ponto de vista fiscal, a Lava Jato destacou ainda que, como
empresa de pequeno porte, a Telos está classificada numa faixa de negócios com
receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano. OS PAGAMENTOS DE R$ 631
MIL PARA LILS, EM 2011, CHAMARAM A ATENÇÃO.
“Considerando o enquadramento da empresa Telos e a “ORDEM DE
GRANDEZA DOS VALORES PAGOS PARA À EMPRESA LILS, COMPARADO À FAIXA DE
FATURAMENTO BRUTO DETERMINADO PELA LEI”, os peritos da Lava Jato recomendaram a
quebra dos sigilos fiscal e bancário da suposta “LARANJA”.
INTERMEDIÁRIA
Intimados pela Lava Jato, os donos da Telos informaram, em
documento enviado a Curitiba no final de
2016, que foram procurados por sua patrocinadora Odebrecht, para organizar as
palestras de Lula no Panamá e na Venezuela, em 2011. Segundo a empresa, a
conjuntura política impediu o evento na Venezuela e a palestra acabou sendo
realizada na Bahia.
Era 18 de maio de 2011, quando Lula falou para uma plateia de
bilionários e seus herdeiros, em evento patrocinado pelo mexicano Carlos Slim,
no hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba. “Brasil e América Latina:
Presente e futuro” foi o tema da apresentação. De lá, embarcou para a Cidade do
Panamá, para a segunda agenda como palestrantes, dois dias depois, dessa vez
falando para empresários sobre “Desafios da América Latina”.
A Telos enviou para a PF o contrato com a Odebrecht, assinado em
5 de maio de 2011, e indicou o nome de Luiz Mameri, como responsável pela
formalização do negócio. Informou que recebeu da empreiteira para organizar,
planejar e idealizar duas palestras de Lula.
Segundo documento assinado por Pedro Longhi, sócio-administrador
da Telos, a empresa pagou a LILS para “o patrocínio das palestras, sua
idealização e planejamento logístico, com obtenção de autorizações relativas a
diretos autoriais eventualmente exigidos”.
A organização das palestras, divulgação, inscrições e controle
de convidados e autoridades, não foram objeto do contrato. “Procedeu a
organização logística das palestras, idealizando datas de saída e chegada nos
locais, contanto motorista, visitando e procurando possíveisHOTÉIS
, contanto segurança”, informou a Telos. Uma funcionária
cuidou do trabalho na Cidade do Panamá e em Caracas. “O trabalho objeto do
contrato foi efetivamente desenvolvido pela Telos no Panamá e na Venezuela.”
DELATORA
A força-tarefa reuniu, em dois anos investigações, e-mails e
quebrou os sigilos fiscais e bancários da LILS, da Telos, da Odebrecht e de
outras empresas relacionadas às atividades profissionais e institucionais do
ex-presidente, para apontar movimentações financeiras suspeitas. A Telos pode
ter sido usada para ocultar repasses.
A Informação Técnica 90/2016, da Polícia Federal de Curitiba,
mostra que nos balanços contábeis da Odebrecht os pagamentos para a Telos apareceram.
São os dois pagamentos de R$ 450 mil feitos à Telos, em 17 e 26 de maio de
2011, que foram registrados com a justificativa: “Patrocínio para entidades com
fins culturais”.
Para investigadores da Lava Jato, um ponto chamou a atenção: “Ao
mesmo tempo em que a empresa Telos Empreendimentos Culturais Ltda figura como
contratante da palestra ocorrida do Panamá, figura também como contratada para
a organização da mesma palestra, fato este que causa certa estranheza.” O
documento é assinado pelo chefe do Setor Técnico-Científico da PF, em Curitiba,
o perito criminal Fábio Augusto da Silva Salvador, e pelo perito criminal
federal Daniel Paiva Scarpo.
Foi a Odebrecht também que custeou o jato usado por Lula para
viajar para a Bahia e para o Panamá.
E-mails juntados nos laudos da PF mostram que um dos contatos
que intermediaram o contrato da LILS via Telos foi o ex-executivo da Odebrecht
Alexandrino Alencar. Ele é um dos 77 delatores da empresa que fecharam acordo
de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, em dezembro, e
aguardam análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
São conversas entre Pedro Longhi, da Telos, Paulo Okamotto,
presidente do Instituto Lula e sócio da LILS, e Paulo Cangussu e outra
funcionária do Instituto, que citam Alexandrino como intermediário da
contratação. O material foi recolhido nas buscas que fez no Instituto Lula, em
março de 2016, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de
Operação Aletheia.
Nos e-mails, os envolvidos acertam as viagens, os custos, pagamentos,
emissão de notas e contratos. Em deles, consta menção à Odebrecht como
responsável também pelo custo de mais de R$ 400 mil do jato para as viagens de
Lula, em maio e junho de 2011 – que foi chamado por eles de “Projeto Caribe”.
“Diante da sequência cronológica dos e-mails acima referenciados
fica demonstrado que a empresa Telos foi organizadora da viagem da comitiva
para Nicarágua, Panamá, Bahamas, Cuba e Venezuela que ocorreu em meados de maio
e início de junho de 2011.” Os eventos, segundo a Telos, não foram todos
organizados por ela. Mas foram palestras pagas pela Odebrecht.
PALESTRANTE
As palestras da Bahia e do Panamá foram as duas primeiras
patrocinadas, indiretamente, pela Odebrecht, mas as oitava e nona da atividade
profissional de Lula, pós-Planalto. Por cada evento, o petista cobra o valor
fixo de US$ 200 mil. São 72 palestras realizadas em seis anos, segundo
documento produzido pelo Instituto Lula, em março de 2016 – quando o
ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Lava Jato e levado coercitivamente para
depor, em São Paulo.
A Odebrecht é a maior contratante das palestras da LILS, que
estão na mira da Lava Jato. A empreiteira contratou e pagou diretamente para a
empresa de Lula R$ 2,84 milhões por oito palestras realizadas depois dessas
primeiras, feitas em maio de 2011, na Bahia e no Panamá, declaradas como
palestras contratadas pela Telos. São dois eventos em Angola e o restante na
Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, Republica Dominicana e Venezuela.
O valor pago pela Odebrecht representa 10% do que a LILS recebeu
desde que foi aberta, aproximadamente R$ 28 milhões. São eventos para grandes
empresas e corporações. Quase metade desses valores pagos por empreiteiras e
empresas acusadas de corrupção na Petrobras ou sob investigação da Lava
Jato.
“O discurso de Lula teve sempre o mesmo eixo: contar o sucesso
de seu governo, sua história pessoal de superação e discorrer sobre as políticas
públicas e programas sociais que aplicou no Brasil”, informa o Instituto Lula,
no documento sobre as palestras do ex-presidente.
POR MEIO DE NOTA, O INSTITUTO LULA
NEGOU IRREGULARIDADES.
“Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas desse
fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos
jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa
investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a
partir de relações privadas e lícitas.
Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as
devidas emissões de notas e pagamento de impostos. Todas as informações sobre
elas encontram-se em relatório disponível na internet. O ex-presidente fez a
palestra na Bahia em um evento empresarial, o 9 Encontro de Empresários da
América Latina – Pais e Filhos, e fez uma palestra no Panamá, de forma pública.
Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o
mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores,
incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.”
A ODEBRECHT NÃO SE MANIFESTA
Procurada, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que
“NÃO SE MANIFESTA SOBRE O TEMA”. “Mas reafirma seu compromisso de colaborar com
a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance,
baseadas na ética, transparência e integridade.”
A TELOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS NÃO
RETORNOU
Procurado pela reportagem, Pedro Longhi, sócio-administrador da
Telos Empreendimentos Culturais, NÃO RETORNOU ÀS LIGAÇÕES. Para a Polícia
Federal, a empresa disse que prestou os serviços para os quais foi contratada
pela Odebrecht, de contratação e organização da logística de duas palestras do
ex-presidente Lula. E que está disponível para colaborar com as investigações. – Fonte:
Diário do poder -
Nenhum comentário:
Postar um comentário