O ex-presidente Lula acaba de se tornar réu em mais uma ação penal, também por envolvimento crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta sexta (23) juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia contra nada menos que dois ex-presidentes petistas. Lula e Dilma Rousseff vão se sentar no banco dos réus em breve e responder à acusações de integrarem organização criminosa. Nesta nova ação penal, Lula é apontado como o chefe do chamado “quadrilhão do PT”, formando originalmente, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pelos dois ex-presidentes da República e outros seus integrantes do PT
Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pela PGR ao STF (Supremo Tribunal Federal), Lula e Dilma tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.
As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento.
Os demais integrantes do PT que se tonaram réus no esquema do “quadrilhão do PT”, são os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega, Antonio Palocci Filho e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Outros acusados de fazer parte do “quadrilhão do PT” não foram incluídos na ação penal por decisão anterior do ministro do STF, Edson Fachin, que excluiu da denúncia a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e atual prefeito de Araraquara Edinho Silva. A denúncia envolvendo a participação destes outros três petistas na organização criminosa permanece no STF devido ao fato da presidente do PT, Gleisi Hoffmann possuir foro privilegiado, extensivo ao marido,e Edinho Silva, hoje prefeito, que também têm foro especial.
Segundo a denúncia enviada no ano passado ao STF, o ex-presidente Lula, que esteve por trás das decisões do governo federal entre janeiro de 2003, quando assumiu seu primeiro mandato, até maio de 2016, quando Dilma foi afastada, teria sido o idealizador da suposta organização. Neste cenário, o“quadrilhão do PT”, Lula teria sido o responsável pelo desenho do sistema de arrecadação de propinas. De acordo com a denúncia, em oito anos de mandato o ex-presidente “atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao MDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".
A peça de acusação diz que o Lula negociou com empresas privadas dinheiro para se eleger em 2002, compromissando-se a atender aos interesses delas caso eleito. Uma vez no poder, teria entabulado, via Palocci, outras “negociações ilícitas” para arrecadar mais propinas.
Segundo a denúncia, mesmo após o fim de seu governo em 2010, Lula continuou a exercer liderança do núcleo político da organização, “em razão da forte influência que exercia sobre a então presidente Dilma”. A própria Dilma passou a integrar o suposto grupo criminoso ainda em 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia. Ela teria contribuído para que interesses privados fossem atendidos na Petrobras, em troca de subornos.
Os crimes teriam continuado a partir de 2011, quando ela assumiu a Presidência. A PGR destaca na denúncia a existência de supostas negociações feitas diretamente por Dilma com a Odebrecht para financiamento de campanha. O caso foi delatado por executivos da empreiteira.
Segundo a denúncia, Dilma cobrava propinas indiretamente do grupo, via Mantega e Edinho.
Ao acolher a denúnca contra os petistas, o juiz da 10ª Vara Federal em Brasília destacou que Lula já é réu por organização criminosa na ação penal relativa à Operação Janus. Para evitar que ele responda em dois processos pelo mesmo crime, Vallisney de Souza Oliveira determinou que essa conduta específica só será analisada no decorrer desta nova ação penal em que Lula se tornou réu na Justiça do DF.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril, onde cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro após ter sido condenado em duplo grau de jurisdição no processo do triplex do Guarujá. - Imprensa Viva. -
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